STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente

cateterismo coronariano, mas, após os procedimentos médicos, sofreu hemorragia cerebral e entrou em coma, ficando tetraplégico de forma permanente.

O benefício de Auxílio-Acidente na Previdência Social

acidente de qualquer natureza, for acometido de uma sequela permanente que reduza sua capacidade laborativa para o trabalho que habitualmente exercia.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

A ideia é tornar permanente a convocação de juízes para atuar no segundo grau de jurisdição

Não há cumulação de indenizações em seguro de vida com cobertura adicional de invalidez

No seguro de vida em grupo contratado com a garantia adicional de invalidez total ou permanente por

Servidor removido a pedido não tem direito a ajuda de custo

ao servidor que, por sua iniciativa, vá servir em nova sede, com mudança de domicílio permanente

Juiz condena banco a pagar mais de R$ 80 mil de indenização securitária

para invalidez permanente por acidente até o valor aproximado de R$ 86 mil reais

Justiça determina paralisação de obras de condomínio de luxo na praia da Ponta Negra

Construção do condomínio foi iniciada em área de preservação permanente na margem esquerda do rio

Recurso de revista. Acúmulo de funções. Diferenças salariais.

O Tribunal assentou que a Reclamante exerceu de forma permanente, além das funções para as quais

Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados

intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras

O Sistema Sirett e o contrato de trabalho temporário.

transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou à acréscimo extraordinário de serviços."

Complementação de DPVAT é possível judicialmente

então beneficiário, diagnosticado com invalidez permanente, após um acidente de trânsito, que ocorreu em 4 de fevereiro de 2007.

Ação civil pública. Direito ambiental. Liminar que determinou a interdição de parte da propriedade. Paralisação das atividades e proibição de ocupação do imóvel supostamente situado em área de preservação permanente, porém fora dos limites do parque estadual da serra do tabuleiro.

que determinou o lacre e a interdição de uso das edificações e acessos implantados em área de preservação permanente.

Estado deve indenizar mulher com deformidade causada por tiro de policial no Rio

mínimos devido à morte de seu filho e à deformidade permanente em sua perna direita.

Crime de estupro tentado e consumado contra a própria filha. Vítima menor de 14 anos de idade. Presunção de violência. Reconhecimento da agravante prevista no artigo 61, II, c, parte final, do Código Penal.

Acusado de assassinar a companheira foi condenado há 19 anos

Réu confessou o crime, mas disse que estava sob efeito de álcool. Suposta traição em relacionamento teria motivado o crime

Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri

Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime

Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão

Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo

Ex-prefeito de Taquara e filho condenados por instalação de piscina com bens e mão-de-obra do Município

Os acusados foram condenados pelo crime de improbidade administrativa. Crime foi descoberto quando funcionários foram flagrados executando o serviço

Ministério Público investiga crime de racismo em vídeo viral

O Ministério Público de Minas Gerais investiga um crime de racismo capturado em vídeo e divulgado nas redes sociais, causando grande repercussão

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado